O governador Rafael Fonteles participou, nesta terça-feira (19), no Blue Tree Towers Rio Poty, em Teresina, da abertura da Conferência Estadual das Cidades, etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades. O evento, que segue até quarta-feira (20), reúne gestores públicos, representantes da sociedade civil, movimentos sociais e entidades profissionais na formulação de políticas públicas voltadas para melhorar a vida da população nas cidades.
Rafael destacou que o evento é importante justamente porque escuta a população, e isso já faz parte da política do Governo do Piauí. “Fazemos um governo que acredita no planejamento e na participação social. Não existe política pública exitosa sem um bom planejamento e sem a escuta ativa dos atores da sociedade envolvidos no processo”, frisou Fonteles.
O governador comentou ainda que as soluções para os problemas das cidades não surgem de gabinetes, mas junto ao povo. “Não são especialistas que, muitas vezes, estão em gabinetes que vão gerar o melhor desenho de política pública. É lá na ponta onde acontecem as melhores inovações, nos municípios, nos estados”, explicou Rafael.
A conferência, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), com patrocínio da Caixa Econômica, tem como tema central “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
O evento é uma etapa fundamental no processo de construção da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Convocada pelo Ministério das Cidades após mais de uma década sem edições, a Concidades marca a continuidade das discussões sobre desenvolvimento urbano no Piauí, com foco na elaboração de políticas voltadas à sustentabilidade, mobilidade, habitação e participação social.
Mais de 450 delegados estão discutindo propostas por meio de painéis temáticos, grupos de trabalho e plenárias. Durante a conferência, serão eleitos 45 delegados que representarão o Piauí na etapa nacional, além da aprovação de 12 propostas prioritárias que integrarão a contribuição do Estado à nova PNDU. Ao final, será elaborado um relatório consolidado, a ser encaminhado à Comissão Organizadora Nacional, no âmbito da plataforma Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS).
O secretário de Planejamento, Washington Bonfim, destacou que, entre as propostas que o Piauí levará à conferência nacional, está o Casa Legal, antigo ProUrbe, um programa de regularização fundiária de imóveis que usa a tecnologia para simplificar e agilizar o processo de registro. “A nossa grande aposta é levar o Casa Legal como uma grande proposta de regularização fundiária para o nosso país”, afirmou o gestor.
