A diretoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para o biênio 2025-2026 tomou posse na manhã desta quinta-feira, 19. O conselheiro Kennedy Barros foi reconduzido à Presidência da Casa e exercerá seu terceiro mandato. Também foram empossados o conselheiro Kleber Eulálio, como vice-presidente; a conselheira Lilian Martins, como corregedora-Geral; o conselheiro Abelardo Vila Nova, como ouvidor; e a conselheira Flora Izabel, como controladora Interna.
O governador Rafael Fonteles, o secretário de Governo, Marcelo Nolleto, e o secretário chefe de Gabinete, Pedro Rocha, participaram da solenidade. “Quero testemunhar a atuação exemplar desta Casa que julga os atos de homens e mulheres públicos. É o tribunal mais longevo e mais vanguardista do Brasil e tem atuado orientando de maneira pedagógica e com foco nas políticas públicas”, declarou o governador.
O conselheiro Kennedy Barros destacou que a atuação do TCE-PI tem sido pautada em assegurar que as políticas públicas sejam eficazes no estabelecimento de uma nova relação com os gestores e com a sociedade. “O projeto do tribunal é melhora a vida das pessoas, proporcionando que elas sejam melhor tratadas e tenham melhores oportunidades. É com essa visão que avaliamos as políticas públicas, com foco nos resultados. Cada centavo do erário que é aplicado tem um objetivo público que para ser alcançado depende de inúmeros fatores. A identificação desses fatores está sendo nossa especialidade de modo a reduzir vícios”, destacou.
O TCE-PI é responsável pela fiscalização de 696 órgãos e Poderes do Estado do Piauí. Em 2024, todos esses órgãos foram objetos de fiscalização. O órgão também esteve presente nos 224 municípios, cumprindo a meta de inspecionar in loco políticas públicas, licitações, contratações, obras públicas, concursos públicos, inspeção em 150 escolas, hospitais e unidades de saúde. Mais de R$ 30 bilhões de foram fiscalizados
Selo Nacional de Transparência Pública
Logo após a sessão solene de posse, foi feita a entrega do Selo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma premiação coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
A iniciativa envolveu a análise de 8.045 portais da transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta Federal. Os resultados são classificados nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente, de acordo com o Índice de Transparência alcançado.
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alcançou o Selo Diamante em transparência pública, marcando um percentual de 96,69% na edição 2023 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Também foram premiados na categoria Selo Diamante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Piauí. Na Categoria Ouro, receberam a premiação o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro.
