O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai estar em Teresina, nesta sexta-feira (5), para apresentar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II).
Um pouco antes, às 16h30, Flávio Dino ministra a palestra magna “Os Desafios da Gestão na Segurança Pública Básica”, no auditório do Blue Tree Towers Rio Poty Hotel, em Teresina.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, acompanha o ministro na entrega de oito novas viaturas, armamentos e equipamentos de segurança, destinados ao reforço das ações de combate à violência contra as mulheres no Piauí. O evento será realizado a partir das 18h, no Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar do Piauí (PM).
PRONASCI 2
O programa, criado inicialmente em 2007, está agora em sua segunda edição. O Pronasci 2 tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.
Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.
Desde o lançamento, em março deste ano, o Pronasci 2 já investiu R$ 34 milhões na aquisição de 270 novas viaturas destinadas à Patrulha Maria da Penha e delegacias especializadas no atendimento às mulheres. Os veículos já estão sendo entregues a todos os estados. O Ministério da Justiça e Segurança Pública destinou, ainda, R$ 344 milhões para a construção de 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em todo o país.