Governo do Estado publica decreto de feriados e pontos facultativos de 2025

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Por: samiamenezes
7 de janeiro de 2025
às 14:49

Com 8 pontos facultativos e 11 feriados, o Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (3), o Decreto nº 23.520, que especifica o calendário a ser seguido pelas repartições públicas estaduais durante o ano de 2025.

Assinado pelo governador Rafael Fonteles e pelo secretário de Governo, Marcelo Nolleto, o decreto observa que a definição antecipada dos pontos facultativos facilita a programação das atividades, o planejamento e a organização das atividades dos órgãos da Administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Os pontos facultativos e feriados declarados no calendário estadual não interferirão nas atividades privadas e públicas essenciais. Assim, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.

O decreto estadual prevê também que feriados declarados em lei municipal serão observados pelos órgãos públicos da Administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nesses dias.

Feriados:

I – 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo

II – 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes

III – 01 de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador

IV – 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi

V – 07 de setembro (domingo) – Independência do Brasil

VI – 12 de outubro (domingo) – Dia de Nossa Senhora Aparecida

VII – 19 de outubro (domingo) – Dia do Piauí

VIII – 02 de novembro (domingo) – Finados

IX – 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República

X – 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra

XI – 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal