O governador Rafael Fonteles lançou, na manhã desta sexta-feira (28), a campanha “Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual”, durante a solenidade do “Março Mulher”, realizada no Palácio de Karnak. A iniciativa, fruto de uma parceria entre as secretarias das Mulheres (Sempi), da Administração (Sead), da Fazenda (Sefaz) e a Ouvidoria-Geral do Estado, tem como objetivo promover um ambiente de trabalho seguro, livre de qualquer tipo de violência.
A campanha será permanente e trará debates e ações educativas para fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção e combate ao assédio moral e sexual, além de ampliar a conscientização sobre direitos no ambiente profissional. Durante a solenidade foi lançado também o “Maria da Penha vai às Escolas: Educação pela Vida das Mulheres do Campo, das Florestas e das Águas”, que implementa ações de combate a violência contra mulher em comunidades do campo.
O governador Rafael Fonteles destacou a importância do enfrentamento ao machismo estrutural e da promoção de uma cultura de respeito e equidade. “Muito investimento na conscientização da sociedade; nas escolas e em todos os lugares para que a gente possa realmente vencer essa chaga que é o machismo estrutural que, infelizmente, ainda é muito presente na sociedade brasileira”, afirmou.
A secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, ressaltou a importância da campanha para incentivar denúncias e garantir a proteção das vítimas. “Temos todo um processo educativo para sensibilizar as pessoas para fazer as denúncias e os canais disponíveis. É importante avançarmos nessa campanha porque dados do Ministério do Trabalho revelam um aumento nos números de assédio dentro dos locais de trabalho”, destacou.
A Ouvidoria-Geral do Estado também terá um papel central na campanha, promovendo palestras e divulgando o protocolo estadual “Diga”, que busca facilitar as denúncias e agilizar os atendimentos. “Esse protocolo interno agora vai ser mais bem divulgado entre todos os órgãos do Governo do Estado, de forma a prevenir e a coibir tantos casos de assédio moral como casos de assédio sexual. Também iremos realizar palestras de caráter educativo nos órgãos, contribuindo para construir uma cultura de combate ao assédio moral e sexual”, explicou o ouvidor-geral.
Foi lançado ainda o “Maria da Penha vai às Escolas: Educação pela Vida das Mulheres do Campo, das Florestas e das Águas”, que tem como objetivo levar ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres em comunidades campesinas, florestais e ribeirinhas. A iniciativa será desenvolvida em parceria com as Escolas Famílias Agrícolas de diversos territórios do estado, promovendo 18 formações presenciais com multiplicadores, além de fortalecer a articulação de uma rede de enfrentamento à violência, ampliando o acesso à informação e à proteção para mulheres dessas regiões.
Durante a solenidade “Março Mulher”, o governador realizou ainda a sanção da lei que reserva 5% das vagas de emprego em contratos estaduais para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além da entrega do selo do Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade para órgãos estaduais e a apresentação dos dados do Observatório da Mulher Piauiense, que reúne indicadores e análises sobre os serviços oferecidos pela Rede de Proteção à Mulher no Estado.
Órgãos que receberam o Selo:
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
- SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
- COORDENADORIA ESTADUAL DE JUVENTUDE DO PIAUÍ
- FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ
- INSTITUTO DE SANEAMENTO BÁSICO DO PIAUÍ
- SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
- SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL
- SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES SOCIAIS
- RAIMUNDO DUTRA – OUVIDOR-GERAL DO ESTADO
- INSTITUTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
- COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER
- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO DO PIAUÍ
