Temores e esperanças que perpassam as mudanças que ocorrem no mundo atual pautaram o discurso de posse do novo Juiz Membro Titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Daniel de Sousa Alves, na categoria de Jurista, para o biênio 2024-2026. O governador Rafael Fonteles e o secretário de Governo, Marcelo Nolleto, participaram da sessão solene de pose, realizada no Plenário do Tribunal, em formato híbrido.
Ciente da responsabilidade que o cargo impõe e com o compromisso de vivê-lo com uma missão, o jurista destacou a preservação das instituições e o combate às fakenews como desafios “homéricos” da Justiça Eleitoral.
Daniel Alves citou ainda o avanço da Inteligência Artificial e das redes sociais como elementos que afetarão o processo eleitoral que, para ele, deve ser mais transparente e eficiente. “Preservar as instituições é o maior desafio que enxergo hodiernamente. É preciso que a impessoalidade – pedra de toque do Estado democrático de direito – fortaleça-se mais ainda oferecendo a cada demanda do cidadão resposta justa e equilibrada”, declarou.
O secretário de Governo, Marcelo Nolleto, parabenizou Daniel Alves pela posse como novo membro do TRE. Nolleto reafirmou a posição do governador Rafael Fonteles com relação ao papel do Governo do Piauí no pleito eleitoral. “O Estado garante que as forças de segurança estarão à disposição do Tribunal para que tenhamos eleições limpas, transparentes e segura”, declarou.
O juiz titular José Maria fez o discurso de saudação ao novo jurista piauiense, natural de Teresina, e que exercia o cargo de Procurador Geral da Câmara Municipal de Teresina. “O ilustre jurista inicia, a partir desta data, uma nova e importante etapa na sua carreira profissional, assumindo uma missão de extrema responsabilidade e de fundamental importância no contributo para o bom desempenho desta Justiça Especializada”, destacou.
José Maria destacou o momento particularmente importante da democracia brasileira em decorrência das eleições municipais. No estado do Piauí, o TRE coordenará o processo eleitoral nos 224 municípios. O juiz eleitoral também manifestou sua preocupação com a crescente utilização de ferramentas tecnológicas, a exemplo da Inteligência Artificial, que poderão ser utilizadas perniciosamente nas propagandas eleitorais.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins. As Cortes Eleitorais dos TREs são compostas por dois desembargadores; um juiz federal; dois juízes de direito; dois juristas e o procurador Regional Eleitoral.
